Justiça determina registro de operadoras de planos de saúde no Cremeb

a fiscalização do registro e a atuação das operadoras, além da forma de contratação de médicos

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido

Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante

a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual

Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977

Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

O reclamante foi dispensado sem justa causa e requereu a sua reintegração ao serviço, em razão da sua eleição para a presidência do recém formado Sindicato

Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados

Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados

INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.

Empresa de informática é multada por contratar 913 trabalhadores sem registro

Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.